{"id":3,"date":"2025-05-02T21:40:19","date_gmt":"2025-05-02T21:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/antn.pt\/?page_id=3"},"modified":"2025-05-02T22:50:17","modified_gmt":"2025-05-02T22:50:17","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/antn.pt\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"

A nossa pol\u00edtica de privacidade relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas institui\u00e7\u00f5es e pelos \u00f3rg\u00e3os e organismos da Uni\u00e3o Europeia bem como \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, baseia-se no Regulamento (UE) n.\u00ba 2018\/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018 \u2013 Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD, que revoga o Regulamento (CE) n.\u00ba 45\/2001 e a Decis\u00e3o n.\u00ba 1247\/2002\/CE.

\n\nO respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais recolhidos atrav\u00e9s do nosso site \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o cultural AINDA N\u00c3O TEM NOME, com o correio eletr\u00f3nico geral.antn@gmail.com.

\n\nEsta pol\u00edtica geral diz respeito ao nosso dom\u00ednio da internet e ao nosso website e, embora seja poss\u00edvel navegar no nosso website sem fornecer quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais, h\u00e1 casos em que \u00e9 indispens\u00e1vel que nos comunique determinados dados pessoais para podermos prestar os servi\u00e7os solicitados e proporcionar uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.

\n\nOs dados que poder\u00e3o ser recolhidos variam em fun\u00e7\u00e3o das diferentes finalidades, nomeadamente: nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de contacto, geolocaliza\u00e7\u00e3o, IP, navegador utilizado.

\n\nA recolha e tratamento de dados pessoais tem como finalidade a angaria\u00e7\u00e3o de apoios p\u00fablicos \u00e0s candidaturas apresentadas pela associa\u00e7\u00e3o cultural AINDA N\u00c3O TEM NOME a diversas entidades p\u00fablicas e privadas, difus\u00e3o das atividades atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, mensagens SMS ou por WhatsApp.

\n\nNos casos que s\u00e3o requeridas estas informa\u00e7\u00f5es, tratamo-las em conformidade com o regulamento acima referido e facultamos informa\u00e7\u00f5es sob a forma como os dados pessoais s\u00e3o utilizados nas respetivas declara\u00e7\u00f5es de confidencialidade.

\n\nOs dados recolhidos s\u00e3o \u00fanica e exclusivamente para tratamento interno, n\u00e3o existindo, em circunst\u00e2ncia alguma, transfer\u00eancia nacional ou internacional dos dados a terceiros.

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\n\nO nosso website pode conter liga\u00e7\u00f5es a websites de terceiros. A fim de utilizar conte\u00fados de terceiros no nosso website, poder\u00e1 ter de aceitar tamb\u00e9m as respetivas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, incluindo as pol\u00edticas em mat\u00e9ria de privacidade e de cookies entre outras, que saem do nosso controlo, \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o e responsabilidade.

\n\nCada vez que visita o nosso website ou quando, de outra forma, se relaciona connosco (ex. envio de mensagens de texto ou por formul\u00e1rios), os dados pessoais que eventualmente nos transmitir ser\u00e3o tratados em conformidade com os requisitos legais definidos para cada situa\u00e7\u00e3o em particular.

\n\nReservamo-nos, desde j\u00e1, ao direito de modificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade em fun\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias legais e\/ou regulamentares, com a objetivo da sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s instru\u00e7\u00f5es das autoridades de controlo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. Sempre que for introduzida qualquer altera\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Privacidade, o utilizador ser\u00e1 informado atrav\u00e9s do nosso site e ser-lhe-\u00e1 solicitada a renova\u00e7\u00e3o do consentimento relativamente \u00e0 sua nova reda\u00e7\u00e3o.

\n\nArmazenamos o nosso website e os dados recolhidos em servidores que se encontram em ambiente seguro, no espa\u00e7o Europeu, protegidos de acessos n\u00e3o autorizados, utiliza\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais que o utilizador fornece.

\n\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o utilizador tem direito ao acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e de retirar o consentimento aos dados disponibilizados.

\n\nAs queixas ou reclama\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD | Rua de S\u00e3o Bento, n\u00ba 148, 3\u00ba, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt.

\n\nA associa\u00e7\u00e3o cultural AINDA N\u00c3O TEM NOME compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os dados pessoais de forma transparente e segura. Os dados recolhidos s\u00e3o utilizados exclusivamente para os fins indicados nesta pol\u00edtica e ser\u00e3o tratados em conformidade com o RGPD.<\/span><\/p><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antn.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}